BANCADA DO PSDB RS

Na quinta-feira (18), a comitiva oficial do Rio Grande do Sul, reunindo integrantes à missão internacional do Executivo e do Legislativo, visitou a matriz da empresa Stihl, em Waiblingen, na Alemanha. A deputada Delegada Nadine (PSDB) acompanhou a agenda com o presidente do Conselho Executivo da companhia, Michael Traub, onde foram apresentadas as instalações da marca alemã. A Stihl, uma das maiores fabricantes do mundo do setor de motosserras e instrumentos agrícolas, produz parte de sua cartilha de artigos em sua fábrica em São Leopoldo, município da Grande Porto Alegre. A planta gaúcha, única da corporação em todo o Brasil, foi ampliada nos últimos anos. “A agenda serviu para alinhavar conversas acerca da possibilidade de novos investimentos”, destacou a Delegada Nadine ao término da agenda. A empresa alemã desenvolve projetos tecnológicos em parceria com as universidades do Vale dos Sinos. Em 2023, a empresa completou 50 anos de operações fabris no país. São Leopoldo foi a cidade

Na terça-feira (16), ocorreram discussões na Embaixada do Brasil em Roma para fortalecer os laços entre o Rio Grande do Sul e a Itália. A missão da Assembleia Legislativa e do governo gaúcho foi recebida pelo embaixador brasileiro, Renato Mosca de Souza.  A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), integrante da comitiva oficial do Estado, acompanhou a discussão. "Tivemos a oportunidade de apresentar o nosso Estado como um local seguro e competitivo para novos investimentos", ressaltou a parlamentar tucana. Na primeira agenda do dia, a comitiva apresentou características e potencialidades do Estado para futuros investimentos nas esferas energética, de aviação e de obras. Integrantes da SACE, agência de fomento às exportações da Itália, participaram da reunião. Na sequência, ocorreram encontros com representantes da agência privada Simest, vinculada ao setor financeiro, e do banco Intesa Sanpaolo. Projetos nos setores de infraestrutura, saneamento básico, hidrogênio verde, mob

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Professor Bonatto, usou o espaço de liderança durante sessão plenária nesta quarta-feira (10), para falar sobre o processo de reconstrução da Educação no Rio Grande do Sul feito pelo governo Eduardo Leite. O parlamentar citou um evento realizado nesta semana para marcar o início das aulas do programa Professor do Amanhã , com a participação de 11 universidades comunitárias do Estado. Considerada uma iniciativa inédita no Brasil, o programa implementado pelo governo do Estado concede bolsas mensais de permanência de R$ 800 aos alunos, além de outros R$ 800 para a instituição comunitária como forma de custeio da vaga, durante quatro anos. Estão sendo ofertadas mil bolsas para vagas nos cursos de Letras/Português, Matemática, Ciências Biológicas, História e Geografia.  O objetivo da ação promovida pelo Estado é estimular a formação de novos professores, por meio do ingresso de jovens em cursos de licenciatura. Em contrapartida

Nesta terça-feira (9) durante reunião do Mediar da Justiça Restaurativa, com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, oficializou a oferta de compra do Hospital de Viamão por até R$ 24 milhões. O deputado Professor Bonatto, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, articulou junto ao governo do Estado o modelo de financiamento, onde os juros serão subsidiados pelo Executivo Estadual. No mesmo dia, a Câmara de Vereadores da cidade, por unanimidade, aprovou o projeto de operação de crédito junto ao Banrisul, assim como a proposição que repassa ao Estado o terreno para a construção do novo Hospital Regional. “Foi um dia muito feliz para toda a comunidade de Viamão. Duas notícias que tenho a certeza que irão qualificar o atendimento à Saúde das pessoas”, ressaltou Bonatto. O parlamentar destacou que o hospital, que atua há 77 anos, não irá fechar, e um novo Hospital Regional, de média e alta complexidade, entrará em operação p

Com o objetivo de reconhecer e potencializar a maior iniciativa de empreendedorismo das favelas e periferias dos grandes centros urbanos do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está propondo a inclusão da Expo Favela no calendário oficial do Estado. O parlamentar tucano busca reforçar o reconhecimento da iniciativa inovadora, que atende a população mais necessitada do suporte financeiro e da oferta de políticas públicas. De acordo com o projeto de Kaká, a Expo Favela entrará no Calendário Oficial de Eventos do Estado na última semana do mês de junho. “Queremos dar maior visibilidade e impulsionar as vendas e os negócios, promover capacitações, qualificações, conectar investidores em iniciativas inovadoras oriundas das favelas e das comunidades periféricas”, destacou o deputado. Kaká acredita que a valorização do evento por parte do Estado pode atrair maior atenção aos exemplos de empreendedorismo gerados das periferias das cidades. “Quando o poder público se enga

Nesta segunda-feira (8), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, promoveu uma audiência pública para tratar da garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário na detecção precoce e na prevenção dessas doenças. O debate foi conduzido pela proponente da audiência, deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que é autora de dois projetos de lei (PL) relacionados ao tema (PL 369/2023 e PL 370/2023). Nadine agradeceu a parceria das entidades presentes na audiência para a elaboração dos projetos, lembrando que esta não é a sua área de atuação. "Minha área é a da segurança pública, mas eu preciso fazer mais pelas mulheres. Nós precisamos estar aqui pensando nelas e pensando em novas políticas públicas", declarou.  A parlamentar lembrou que a batalha contra o câncer é uma responsabilidade coletiva e, neste contexto, as políticas públicas desempenham um papel vital na promoção, na prevenção, no diagn

Com o objetivo de unir esforços para fomentar políticas públicas que auxiliem as entidades sociais, beneficentes, filantrópicas a desenvolverem seu trabalho de forma mais segura, foi instalada na última quinta-feira (4) a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB) , que presidirá a Frente reunindo parlamentares e representantes do segmento.  Neri, o Carteiro, explicou que vai atuar como facilitador, visando abrir novas fontes de financiamento, desburocratizando e aprimorando a legislação vigente direcionada ao terceiro setor. “As entidades do nosso terceiro setor prestam serviços fundamentais a comunidade, por isso precisam do nosso apoio”, defendeu.  O parlamentar disse, ainda, que a Frente vai servir como uma ferramenta legislativa para que, de forma pluripartidária, possa buscar e oferecer as melhores soluções ao setor. “Vamos reforçar o trabalho que a equipe do meu gabinete já vem desenvolv

O Projeto de Lei (PL) 369/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), que cria o Programa Estadual de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna de Mama no Estado, avançou nesta semana na Assembleia Legislativa. O PL já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a proposição obteve parecer favorável na Comissão de Saúde e Meio Ambiente e segue em tramitação no Parlamento até apreciação em plenário. Entre os objetivos do programa estão: diagnosticar o câncer de mama mais rapidamente do que a lei federal exige; garantir que o tratamento comece dentro do prazo estabelecido pela lei federal; treinar equipes de Saúde para lidar com o rastreamento, diagnóstico e tratamento; dar suporte e orientação individual aos pacientes, além de reduzir custos; e coordenar cuidados personalizados para cada pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama. "Um dos principais indicadores de morbidade e mortalidade no Estado com relação às mulheres é just

O Projeto de Lei (PL) 103/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Rio Grande do Sul, está apto para ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa. A matéria obteve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e mais duas comissões de mérito do Parlamento. O PL deve ser votado nos próximos dias. O deputado explicou que os albergues terão como objetivo principal a reintegração social das detentas. “Os espaços deverão estar aparelhados para oferecer alimentação, assistência social, serviços médicos, orientação jurídica e capacitação profissional”, destacou. Pedro Pereira reforçou que cada albergue deverá, ainda, ser equipado com berçário, creche e espaço para filhos das detentas com idade de zero a 18 meses. O parlamentar disse que o projeto orienta o governo no encaminhamento da administração dos albergues. “O poder público poderá contar com a participação de entidades aptas e dispostas

Nesta quarta-feira (3) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, promoveu audiência pública para apresentação do relatório detalhado de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 da Secretaria Estadual da Saúde. O encontro foi coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB). A secretária estadual adjunta de Saúde, Ana Costa, lembrou que a apresentação se refere aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Ela ressaltou que os números ainda poderão sofrer alterações frente à atualização de alguns dados que demoram até quatro meses para serem fechados. Ana Costa citou dados demográficos e de morbidade no RS, destacando o aumento da população com mais de 60 anos e a diminuição de nascimentos. As doenças do aparelho circulatório aparecem como as principais causas de internações hospitalares e também de mortalidade no período.  Ela falou dos dados da produção de serviços no SUS. Entre eles, os que tratam da atenção

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (48 votos favoráveis), o Projeto de Lei 28/2023, que altera a Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, para estabelecer penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A Bancada do PSDB, por meio do líder, deputado Professor Bonatto, se mobilizou para aprovar a matéria. Bonatto foi relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo do projeto é estabelecer penalidades administrativas para atos discriminatórios contra pessoas com TEA. A proposição sugere também o encaminhamento para a Educação referente ao TEA e a aplicação de multas financeiras, em caso de reincidência. Conforme o texto da matéria, a intenção não é meramente punir, mas educar e sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e do respeito à diversidade. Bonatto destacou a impor

Na sexta-feira (22), o deputado estadual Professor Bonatto (PSDB) participou, no Palácio Piratini, de um momento histórico para o Rio Grande do Sul e, principalmente, para Viamão e Região Metropolitana. Foi assinado o contrato de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Viamão. O contrato foi assinado pelo governador Eduardo Leite, o prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, a secretária de Saúde, Arita Bergman, o secretário de parcerias e concessões, Pedro Capeluppi, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle. No começo do mês, o governo do Estado anunciou a construção do Hospital Regional em Viamão e com a assinatura do contrato, a partir de agora, o projeto entra na sua primeira fase, que compreende o planejamento, gestão e governança. Ao todo o projeto conta com cinco fases (avaliação inicial e diagnósticos; modelagem do projeto; consultas e roadshow e pôr fim a licitação e contratação).  A caminhada pela v

O Projeto de Lei 103/2019, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Rio Grande do Sul, avançou em mais uma comissão de mérito da Assembleia Legislativa. Agora a matéria obteve na última semana aprovação do parecer que tramitava na Comissão de Direitos Humanos do Parlamento gaúcho. A proposta deve seguir para apreciação em plenário em breve. O deputado explicou que os albergues terão como objetivo principal a reintegração social das detentas. “Os espaços deverão estar aparelhados para oferecer alimentação, assistência social, serviços médicos, orientação jurídica e capacitação profissional”, destacou. Pedro Pereira reforçou que cada albergue deverá, ainda, ser equipado com berçário, creche e espaço para filhos das detentas com idade de zero a 18 meses. O parlamentar disse que o projeto orienta o governo no encaminhamento da administração dos albergues. “O poder público poderá contar com a participação de en

Os Decretos emitidos pelo governador para ajustar as Isenções Fiscais estão em plena consonância com a Constituição Federal e, portanto, são legais, o que impede a intervenção da Assembleia Legislativa para modificá-los. Qualquer tentativa de revogação desses atos por meio de um Decreto Legislativo será prontamente invalidada pelo Poder Judiciário, o que torna evidente o “ilusionismo político”, ou simplesmente demagogia, proposto pela oposição. Desde o início das discussões sobre o déficit financeiro do Estado, causado pelas políticas adotadas pelo governo federal, em 2022, a bancada do PSDB entendeu a necessidade do aumento da alíquota geral do ICMS como uma medida menos impactante para toda a sociedade gaúcha. Embora a eliminação das isenções fiscais seja o remédio mais amargo, tornou-se uma necessidade inescapável neste momento. É inegável que a população do Rio Grande do Sul clama por investimentos substanciais em infraestrutura, saúde, educação e segurança. Sob a liderança do Gov

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (20), durante reunião ordinária na Assembleia Legislativa, o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), ao Projeto de Lei 296/2023. A proposição equipara indivíduos com fibromialgia às pessoas com deficiência, atribuindo-lhes os mesmos direitos legais. De acordo com o deputado, seu parecer considerou aspectos, sintomas e consequências sociais vividas pelas pessoas afetadas pela fibromialgia. “Em vários Estados do país há projetos similares em tramitação, além de haver também matéria no Congresso Nacional tratando do mesmo tema”, destacou. Agora o projeto deve seguir para deliberação do plenário da Assembleia. Em caso de aprovação, segue para sanção do governador Eduardo Leite. A votação do parecer de Neri na comissão foi acompanhada por uma comitiva de pessoas com fibromialgia de vários municípios do Estado. A fibromialgia costuma ser acompanhada por fadiga e alterações no sono, na memória e no humor. Entre os

O governo do Estado encaminhou nos últimos dias o pagamento de emendas parlamentares feitas ao orçamento deste ano. Entre os valores pagos estão R$ 950 mil indicados na peça orçamentária pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB). Os recursos vão contemplar ações na área da Saúde dos municípios de Dom Feliciano, Morro Redondo, Pelotas, São Jerônimo e Tupanciretã. O parlamentar tucano destacou a importância da aplicação dos recursos na assistência médico/hospitalar de milhares de gaúchos que residem na Região Sul do Estado, em especial aqueles que dependem apenas do sistema público de saúde. “São verbas que vão contemplar diferentes comunidades do nosso Estado, visando oferecer suporte para a atenção básica em saúde e ao bem estar da população”, ressaltou. Do total de emendas feitas por Pedro Pereira e pagas agora pelo governo do Estado, R$ 50 mil irão para Dom Feliciano; R$ 100 mil para Morro Redondo; R$ 100 mil para São Jerônimo; R$ 100 mil para Tupanciretã; e R$ 500 mil para Pelota

Em uma nova fase de investimentos na infraestrutura rodoviária dos municípios do Estado, o governo do RS anunciou a liberação de R$ 251,3 milhões para o Pavimenta 2. Nesta etapa, 237 municípios irão receber recursos do programa em 2024. Além dos valores repassados pelo Estado, as obras também vão receber contrapartida dos municípios no valor de R$ 146,6 milhões, totalizando R$ 397,9 milhões destinados à melhoria da infraestrutura rodoviária. O Pavimenta 2 dá seguimento à primeira fase do programa iniciado em 2021, que já havia investido R$ 378,7 milhões em obras de pavimentação em 408 municípios e um consórcio, com contrapartidas municipais de R$ 210,85 milhões. Com o anúncio de agora, o programa atinge a marca de 89% das cidades do Estado atendidas. A nova fase do programa dividiu os recursos destinados por faixas conforme o número de habitantes. Na Faixa 1, de municípios com até 20 mil habitantes, 181 cidades vão receber R$ 155,3 milhões; já a Faixa 2, entre 20 mil e 200 mil habit

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (46 votos favoráveis), o Projeto de Lei 23/2024, que reajusta o salário dos professores em 3,62%. A proposição foi encaminhada pelo governo do Estado, em regime de urgência, ao Parlamento em fevereiro. O índice é o mesmo definido pelo governo federal para o Piso Nacional do Magistério.  A matéria prevê que o reajuste será aplicado de forma retroativa a 1º de janeiro de 2024 e valerá para todos os professores (ativos, inativos e pensionistas). O governo informou que, com o reajuste, todos os educadores da rede estadual receberão ao menos R$ 4.580,59, para 40 horas semanais de trabalho. Esse é o valor do Piso Nacional do Magistério para 2024. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará a ser de R$ 4.809,49.  O Tesouro do Estado estima um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano com o reajuste. Com a aprovação do projeto, o novo quadro de subsídios do magistério passa a ser: Nova tabela de s

Com o objetivo de assegurar a alfabetização dos estudantes da rede pública de ensino, o governo do RS apresentou nesta semana a estrutura do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê). A iniciativa tem previsão de investir R$ 47,5 milhões anualmente por parte do governo do Estado e conta com a adesão de todos os municípios do Rio Grande do Sul, beneficiando 235 mil estudantes.  O Alfabetiza Tchê visa possibilitar que estudantes de instituições das redes estadual e municipal estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O programa foi elaborado com base na Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração. O governo do RS trabalhou junto à Federação das Associações de Municípios (Famurs) e à União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS), atingindo 100% de adesão das cidades gauchas. A atuação do Alfabetiza Tchê ocorre em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores;